COMO FICA AQUI EM RIACHUELO???

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Vagas de Paulo Wagner e Hermano Morais deverão ser ocupadas por Rejane Ferreira e Dinarte Cruz

Decisão do Supremo Tribunal Federal acaba, de vez, com os sonhos dos suplentes natalenses Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT), que já estavam com o paletó de posse prontos para usar no dia primeiro de janeiro de 2011, ao assumirem, na Câmara Municipal, as vagas dos vereadores eleitos deputados, Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB).

Como decisão do STF determina que a vaga não é da coligação, e sim do partido, Assis, do PR, não pode ocupar a vaga de PW que é do PV, apesar dos partidos terem se coligado nas eleições de 2008, quando Paulo Wagner conquistou o mandato.

Como, na visão do STF, o mandato não pertence à coligação, mas ao partido, eis que a vaga de PW deverá ser ocupada pelo suplente do PV, Dinarte Cruz.
No caso de Hermano Morais, sua vaga peemedebista não poderá ser ocupada pelo suplente da coligação, no caso, Fernando Lucena, do PT.
Pela decisão, quem deve assumir a vaga de Hermano é Rejane Ferreira, do PMDB.
E além do sonho dos dois, desce pelo ralo também o sonho do PT de conquistar mais um mandatinho e, mais do que isso, uma cadeira na Câmara, banida desde as eleições de 2008 quando o partido do presidente Lula não elegeu um vereador sequer.
Pois é...

O sábado amanhece esquentado para Assis Oliveira e Fernando Lucena que deverão enfrentar as barras dos tribunais para não perderem a chance.
O STF decidiu que a vaga pertence ao partido, e não à coligação, na quinta-feira, ao julgar um caso da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Eis a reportagem do site do STF:
STF DETERMINA QUE VAGA DE NATAN DONADON SEJA OCUPADA POR SUPLENTE DO PMDB
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

Após negar a pretensão do PMDB, presidente da Câmara convocou para assumir a vaga decorrente da renúncia o primeiro suplente da Coligação “Rondônia Mais Humana" (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. O partido impetrou então este mandato de segurança no STF para impugnar o ato do presidente da Câmara. Ao STF, o PMDB informou que o deputado Agnaldo Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual concorreu em 2006, figurando atualmente como suplente do PSC, agremiação pela qual concorreu ao cargo de senador nas últimas eleições.

O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar, em razão da proximidade do fim da atual Legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB “é extremamente plausível”. Em primeiro lugar porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral.

Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

Divergência
O ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Segundo ele, o primeiro suplente da Coligação “Rondônia Mais Humana” Aguinaldo Muniz foi diplomado e este foi um ato jurídico perfeito, que não pode ser desconstituído em sede de medida cautelar. Os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, acompanharam a divergência.

Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus, participa da campanha eleitoral com recursos humanos e materiais, concorre para a formação do quociente eleitoral, consegue diplomar seus suplentes e, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições. Tal entendimento foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto , que invocou ainda o disposto no parágrafo 1º do artigo 56 da Constituição Federal para acompanhar o voto divergente.

Fonte: STF

 

Prefeita sanciona PCCV dos servidores municipais

Um momento histórico para o serviço público. Sob aplausos e discursos emocionados dos servidores municipais, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, sancionou na manhã desta sexta-feira (03), as leis do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCV), do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde e a Lei das Gratificações, aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal no dia 26 de outubro. A solenidade aconteceu no auditório do Cemure, que ficou lotado de servidores.




Uma a uma das leis foram assinadas pela chefe do Executivo Municipal e entregues aos servidores, Wilma Dantas do Samu, Paulo Henrique recém –chegado ao serviço público e Isabel Vilela que tem 25 anos como servidora da Prefeitura.



“Esse plano há 19 anos era almejado pelos servidores. Hoje nós damos a certeza de que o servidor terá uma perspectiva de uma aposentadoria melhor e que só dependerá do esforço e do desempenho dele as melhorias salariais. Antes de dar um presente ao servidor da Prefeitura do Natal, estou também me presenteando por ter conseguido implantar esse plano que outras gestões não tiveram coragem de fazer”, declarou a prefeita Micarla de Sousa.



“É uma satisfação muito grande estar hoje recebendo a lei assinada pela prefeita. Tenho 25 anos de serviço e sei o quanto isso será importante para mim. Só tenho a agradecer”, disse Isabel Vilela.



A partir de agora a Prefeitura vai iniciar a implantação do PCCV gradualmente em três fases: 30% em janeiro, 35% em março e 35% em maio de 2011. A implantação dos planos, que contempla os 18.000 servidores municipais, representará um incremento de R$ 5 milhões mensais aos cofres públicos.



Ao sancionar as leis a prefeita lembrou o compromisso dos servidores com o serviço público. “2011 será o ano da virada para Natal. Estamos recebendo muitos investimentos em mobilidade urbana, saúde, educação e turismo e sei que ao valorizar os nossos servidores com esse plano os serviços da Prefeitura serão melhor executados”, comentou Micarla de Sousa.



No encerramento da solenidade a prefeita foi homenageada por uma servidora da Semurb que entregou um ramalhete de flores em agradecimento pela implantação do PCCV. Participaram ainda do evento todos os secretários municipais e vereadores da base aliada.





Retrospectiva

Desde março deste ano, por iniciativa da atual gestão da Prefeitura do Natal, o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos começou a ser elaborado em consonância com os sindicatos. Após vários meses de discussão os projetos foram concluídos e entregues pessoalmente pela prefeita Micarla de Sousa no dia 10 de agosto ao Poder Legislativo. Até o dia da votação definitiva no dia 26 de outubro, o PCCV Geral, o PCCV Saúde e a Lei das Gratificações foram amplamente discutidos junto às categorias.



PCCV Geral



As principais vantagens da implantação do PCCV são: a possibilidade de atualização gradativa e modernização depois de implantado, ênfase nos salários, melhoria das aposentadorias, recuperação das carreiras (Cargos), implantação de uma política consistente de gestão de pessoas.



Outro aspecto da implantação do plano, é que nenhum dos servidores da Prefeitura do Natal receberá vencimento abaixo do que ganha atualmente, ao contrário, poderá ter aumento da remuneração base com a incorporação de abonos e gratificações.



Lei das Gratificações



A aposentadoria será mais vantajosa para servidor a partir do PCCV Geral. Serão separadas as gratificações e adicionais, devendo estes constituir base de contribuição previdenciária, garantindo assim uma remuneração mais digna e proativa no futuro.



A administração atual manterá todas as gratificações anteriormente acordadas na nova Lei sob a forma de abono até a incorporação ao salário. A Lei também estabelece que o valor dos adicionais serão revistos anualmente e o das gratificações definidas na lei a cada dois anos.



PCCV Saúde

O plano dos servidores da saúde é novo e apresenta algumas características semelhantes ao plano geral dos servidores municipais, mas com o princípio de valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídos no plano os seguintes cargos: Auxiliar em Saúde, Agente de Saúde, Assistente em Saúde, Técnico em Saúde e Especialista em Saúde.



No PCCV da Saúde existem 16 níveis de progressão na carreira, onde o servidor evoluirá linearmente por tempo de serviço (progressão) e através de mudança de classe (promoção). Para este último, que acontecerá a cada dois anos, serão estabelecidos posteriormente os critérios de avaliação em conjunto com as entidades representativas de classe.

Desvio clandestino deixa comunidades sem água

Na quinta-feira passada foi descoberto mais um vultoso desvio, dessa vez na fazenda do ex-prefeito de Riachuelo, Marcílio Pessoa, nas proximidades do município. De acordo com a Companhia, os “gatos” - buracos nas tubulações abertos geralmente a machadadas - são feitos por grandes proprietários rurais e com fins de irrigação.  O volume desviado (ainda não calculado) era tão grande que formou um pequeno açude. Por causa disso, quatro comunidades rurais – Pedra Branca, Acauã, Várzea Fria e Carnaúba – ainda estão sem água, e a Caern promete normalizar o abastecimento até segunda-feira. Marcílio Pessoa negou o furto e  culpou os assentados ao lado da fazenda. “Eles caçam rolinha e devem ter quebrado o cano para fazer tocaias com o objetivo de atraí-las. Não sou responsável por uma tubulação que fica exposta”, disse, acrescentando que não possui plantação ou criação de gado na propriedade. “Não tenho motivos para fazer o desvio”.

Riachuelo é uma cidade “ponta de linha”, nome técnico usado pela Caern, já que fica no fim da adutora Sertão Central Cabugi, e por isso a que mais sofre com as ligações clandestinas ao longo dos 204 Km de tubulação. Além disso, o abastecimento é feito no esquema “dia sim, dia não”.

PORQUE OS RICOS SÃO CONTRA LULA?

TRAZENDO PARA NOSSO MUNICIPIO ESTA QUESTÃO, PORQUE OS MAIS "RICOS" SÃO CONTRA O GOVERNO LULA, SE OLHA COM UM OLHA MAIS APURADO TODOS OU TODA MAIORIA MAIS RICA DE RIACHUELO FORAM CONTRA A CANDIDATA DE LULA, NÃO SE SABE POR QUE, SE OLHAMOS BEM FOI QUEM MAIS GANHARAM FORA OS RICOS, ENTÃO ERA PARA ELES NÃO SER CONTRA LULA DO JEITO QEU ELE SÃO, QUANDO VEEM COMPRA DIRETA SO ELES VENDE, PRONAF B NEM SE FALA VENDEM UM BOI VARIAS VEZES E AINDA SÃO CONTRA, NINGUEM ENTEDE NADA, SERA QUE É PORQUE O POVO POBRE RECEBE UM POUCO DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, E NÃO PASSA PELA MÃOS DE NENHUM POLITICO, TALVEZ SIM ELE SENTE (FAZENDEIROS) SENTE MUITA SALDAde DO TEMPO PASSADO, QUANDO O POVO TRABALHAVA PARA ELES E SO RECEBIA O DINHEIRO ATRASADO, MAIS ELES TINHA O CONTROLO DE QUEM ENTAVA OU NÃO,(FAZENDO PESGUIÇÃO POLITICA) AGORA É DIFERENTE TODOS RECEBE O QUE TEM DIREITO, ANTES TODOS ESSE DINHEIO VINHA MAIS ERA PARA ESSE QUE HOJE É CONTRA O LULA.

VEJA O RESULTADO DE TODAS AS CIDADE DO RN

VEJA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DO PRIMEIRO TURNO

PREFETURA DE RIACHUELO DECLARA, CALAMIDADE PÚBLICA, O CURIOSO É QUE POR OUTRO LADO FAZ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIO,ENQUANTO OS OUTRO MUNICIPIOS ESTÃO DEMITINDO,SERA QUE O MUNCIPIO NÃO TA CAIINDO EM CONTRADIÇÃO,(DECRETA CALANIDADE E POR ORTRO LADO CONTRA SERVIDOR SEM CONCURSO??) VEJA O DECRETO DO PREFEITO NA INTEGRA.

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2010 - DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA


DECRETO Nº 005/2010 Riachuelo-RN, 18 de Outubro de 2010.



Declara anormalidade, caracterizada como situação de emergência na área rural do Município, afetada por estiagem, e dá outras providencia.



PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR, Prefeito Municipal de Riachuelo,RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil..



CONSIDERANDO que o nosso município registrou a mais baixa precipitação pluviométrica do nosso estado de 107,2 mm, registrada no corrente ano, continua comprometendo o armazenamento de água nos principais mananciais e reservatórios, reduzindo à vazão dos poços que gera a falta de água para o consumo humano da população rural e também a frustração da safra agrícola/2010, dados estes obtidos pela EMPARN e EMATER-RN durante o período de 01/01/2010 a 30/09/2010, declaração da Emater e mapa da área afetada em anexo;



CONSIDERANDO que as conseqüências deste desastre resultaram os danos humanos e os prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Avaliação de Danos, também anexo a este Decreto;

CONSIDERANDO que em acordo com a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, a intensidade deste desastre foi dimensionada como de nível médio;



CONSIDERANDO que concorreram como critérios agravantes da situação de anormalidade: presença de fenômeno meteorológico que inibe a formação e precipitação de nuvens, bem como a deficiência de mananciais, reservatórios, poços tubulares e dessalinizadores para condicionar melhor armazenamento d’água no Município.



DECRETA:



Art. 1º - Fica declarada, por um prazo de 90 (noventa) dias, a situação de emergência na área rural do respectivo Município, afetada por estiagem.



Art. 2º - O prazo deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.



Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR

Prefeito Municipal

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É POUCO OU QUER MAIS?

É pouco ou quer mais?

FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o ex-governador de São Paulo e candidato, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou mais50 milhões de miseráveis e pobres à condição de
consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, "o analfabeto", não privatizou as estatais, como fez o FHC, e as fortaleceu, tanto que hoje a Petrobrás é a 2º maior empresa de Petróleo do mundo e caminhando para ser a 1º. Os tucanos, capitaneados pelo FHC e pelos ex-governadores José Serra e Aécio Neves, querem por que querem voltar ao poder, para doarem aos grandes amigos ("Mui Amigos") empresários, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás, BNDS, etc. Lula, o ? Analfabeto, que não entende de educação criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade.

Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para quase 300 dólares, e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, liderados pelas Organizações Globo, Grupo Folha e Grupo Abril que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o
país à liderança mundial de combustíveis renováveis.
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser
respeitado e enterrou o G-8.
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo Tribunal Federal (Ministro Joaquim Barbosa, desmoralizado pelos brancos de olhos azuis), uma mulher no cargo de primeira ministra, e pode fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é
um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde de produção e vendas.
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual. Foi eleito o homem do ano de2009, e é favorito para ganhar o Premio Nobel da Paz em 2010.
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador, é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de negociador, lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das Américas e do mundo.
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna
interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas, faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos Palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada, de longe é o melhor que todos os outros. Tem uma aprovação popular de quase85%dos brasileiros.+-170.000.000 de brasileiros aprovam o seu governo.
Pense, o que este homem faria, se entendesse de alguma coisa!
Pedro R. Lima,
professor de Economia - UERJ

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José Iran Nobre de Sena
Departamento de Filosofia - UFPI

VEJA O QUE O VEREADOR DIZ NO PROGAMA DE RADIO,POTENGI

SÃO PAULO (Reuters) - O Partido Verde decidiu neste domingo ficar neutro no segundo turno da eleição presidencial, em linha com a senadora Marina Silva (AC), ex-presidenciável que ficou em terceiro lugar na disputa.
Ao anunciar sua posição, Marina disse que tanto PT quanto PSDB fazem parte do conservadorismo na política brasileira.
Dos cerca de cem votantes na convenção do PV, apenas quatro declararam apoio a um dos candidatos que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). Além da Executiva do partido, participaram representantes da sociedade que estiveram ligados à candidatura de Marina.
A senadora, que preferiu chamar a posição de independência, leu uma carta aberta que será encaminhada aos dois candidatos.
"O fato de não ter optado por um alinhamento não significa neutralidade. Essa independência é a melhor maneira de contribuir com o povo brasileiro", disse Marina sobre sua decisão.
Para Marina, PT e PSDB "se deixaram capturar pela lógica do embate" no cenário político. Ela mais uma vez comemorou a quebra do plebiscito no primeiro turno da eleição presidencial, em que contribuiu para que o pleito fosse para o segundo turno com os quase 20 milhões de votos recebidos.
"Paradoxalmente, PT e PSDB, duas forças que nasceram inovadoras e ainda guardam a marca de origem, na qualidade de seus quadros, são hoje os fiadores deste conservadorismo renitente que coloniza a política e sacrifica qualquer utopia em nome do pragmatismo sem limite", disse.
A ambientalista deixou o PT no ano passado, após mais de 20 anos, pouco antes de anunciar sua candidatura à Presidência da República pelo PV. Ela vinha afirmando que as propostas de Dilma e Serra são muito semelhantes e que sua candidatura buscava uma terceira via.
"Os votos que me foram dados refletem o sentimento de superação de um modelo", afirmou.
Pelas regras do partido, os filiados têm a opção de apoio a um dos candidatos, mas não podem se utilizar de símbolos da legenda em manifestações públicas. Já dirigentes do partido estão proibidos de se manifestar.
Políticos de destaque já declararam seu voto a um dos candidatos, como o deputado Fernando Gabeira (RJ), que reiterou apoio a Serra. Zequinha Sarney, deputado pelo Maranhão e filho do senador José Sarney (PMDB-AP), ficará ao lado de Dilma, assim como o cantor e compositor Gilberto Gil.
"Faço aliança com ele (Serra) há duas eleições", justificou Gabeira à Reuters, referindo-se a suas candidaturas à prefeitura e ao governo do Rio de Janeiro.
As campanhas de Dilma e Serra receberam do PV uma agenda com 10 propostas. As respostas dos dois candidatos, enviadas por escrito, foram insuficientes para que o partido optasse por uma das duas candidaturas. No caso do PT, a própria candidata assina o documento. Por Serra, assina o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
"O texto de Dilma, embora com elementos que destoam do nosso pensamento, não fugiu à discussão. O texto de Sérgio Guerra não é programático, é confuso, feito às pressas", disse o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, durante a convenção.
Aplaudida no evento, a pastora evangélica Valnice Milhomens pregou uma nova candidatura de Marina daqui a quatro anos. "Pender para a esquerda ou para a direita é interromper o sonho de Marina 2014", disse.

LULA x FHC

PARA SER ANALISADO ...
IMPRESSIONANTE O QUE UM TORNEIRO MECÂNICO FEZ...
BALANÇO BRASIL 2009


O ex-presidente FHC mandou um recado esta semana pela televisão ao Senhor Lula da Silva para que “trabalhasse mais, mentisse menos e não pensasse em terceiro mandato”. Com base em dados publicados pela imprensa, tomo a liberdade de fazer um pequeno balanço comparativo dos 8 anos do governo FHC com 7 anos do governo LULA.
Balanços comparativos são previstos na Lei das Sociedades Anônimas (art. 176),

DADOS DO GOVERNO
F H C --------------------- LUL A
U RISCO BRASIL 2.700 PONTOS 200 PONTOS
SALÁRIO MÍNIMO 78 DÓLARES 210 DÓLARES
DÓLAR R$ 3,70 R$ 1,78
DIVIDA FMI NÃO MEXEU PAGOU
INDUSTRIA NAVAL NÃO MEXEU RECONSTRUIU
UNIVERSIDADES NOVAS NENHUMA 10 (2 NA BAHIA)
EXTENSÕES UNIVERSITÁRIAS NENHUMA 45 (3 NA BAHIA)
ESCOLAS TÉCNICAS NENHUMA 214
VALORES E RESERVAS DO TESOURO NACIONAL
185 BILHÕES DE DÓLARES NEGATIVOS 230 BILHÕES DE DÓLARES POSITIVOS
CRÉDITOS PARA O POVO - PIB 14% 34%
ESTRADAS DE FERRO NENHUMA 03 (EM ANDAMENTO)
ESTRADAS RODOVIÁRIA 90% DANIFICADAS 70% RECUPERADAS
INDUSTRIA AUTOMOBILIÍSTICA EM BAIXA 20% EM ALTA 30%
CRISES INTERNACIONAIS QUASE ARRASANDO O PAÍS NENHUMA PELAS RESERVAS ACUMULADAS
CÂMBIO FIXO: ESTOURANDO O TESOURO NACIONAL FLUTUTANTE: COM LIGEIRAS
INTERVENÇÕES DO BACEN
TAXA DE JUROS SELIC 27% 11%
MOBILIDADE SOCIAL 2 MILHÕES DE PESSOAS SAÍRAM
DA LINHA DE POBREZA 23 MILHÕES DE PESSOAS PESSOAS DA LINHA DE POBREZA
EMPREGOS 780 MIL EMPREGOS 11 MILHÕES DE EMPREGOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRURA NENHUM 504 BILHÕES DE REAIS
PREVISTOS ATÉ 2010
POLICIA FEDERAL 80 PRISÕES 2.750 PRISÕES
ROMBO NO ESTADO BRASILEIRO 30 BILHÕES (ou mais)
NAS PRIVATIZAÇÕES 200 MILHÕES DE REAIS PELOS MENSALEIROS
MERCADO INTERNACIONAL SEM CRÉDITO PARA COMPRAR
UMA CAIXA DE IFÓSFORO NVESTIMENT GREAT
ECONOMIA INTERNA ESTAGNAÇÃO TOTAL COM
DESINFLAÇÃO INERCIAL INCLUSÃO DE CONSUMIDORES E SURGIMENTO DE INVESTIDORES
REFORMAS POLITICA, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA
NENHUMA NENHUMA
EXPORTAÇÃOES BRASILEIRAS 62 BI DE DOLARES
ANUAIS 198 BI DE DOLARES ANUAIS
DIVIDA INTERNA ( EM % DO PIB) 58.5% 38%





Obs.: O atual presidente e seus aliados, conseguiram ainda trazer para o Brasil os dois maiores Eventos Esportivos do planeta, ou seja o Campeonato Mundial de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos para 2016. Tudo isso, deverá gerar investimentos da ordem de U$ 70 bilhões, ainda a criação de cerca de 2 milhões de novos empregos.


LULA É O CARA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Tirem suas conclusões

COM LULA NINGUEM PODE

COM LULA NINGUEM PODE
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e estendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].

Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...] e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa é autor da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros antecessores...!

(*)PedroLima
Economista e professor de economia da UFRJ

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MANIFESTAÇÃO DA ÁGUA

O povo riachuelense aprendeu que, fechar BR não é só para o MST.

Para reivindicar aquilo que é de direito tudo é válido, pois vivemos em um país onde o povo ainda é tratado como boi, servimos como massa de manobra de uma minoria sem escrúpulo.

Revista Carta Capital cita senador José Agripino em escândalo do DF

Matéria publicada na revista Carta Capital, começa a circular nas bancas hoje, traçou uma relação do senador potiguar José Agripino Maia com o escândalo do pagamento de propinas no Governo do Distrito Federal.
Segundo a matéria, que teve como título “Pandora inesgotável”, José Agripino e o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, “eram beneficiários de um esquema de propinas montado na casa de Badra (Eduardo Badra, diretor da Qualix Serviços Ambientais) e, em seguida, organizar a distribuição do dinheiro”.
A reportagem relata que os dois senadores eram as pessoas para quem mais a secretária de Badra telefonava. As informações dos telefonemas foram obtidos através de um CD, apreendido durante a Operação Caixa de Pandora.
“De acordo com as informações da secretária, as propinas eram acomodadas em caixas de arquivos de papelão com montantes de 50 mil reais a serem distribuídos entre quadras de Brasília ou no estacionamento do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da capital federal, frequentado por políticos e jornalistas, de propriedade do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Lá, entre acepipes e vinhos caros, os interessados jantavam e decidiam como e quando seriam feitas as partilhas”, diz a matéria da revista Carta Capital

 

Cadê a água

AMAIS DE TRINTA DIAS A POPULAÇÃO DE RIACHUELO, SEM TER ÁGUA, ORGANIZA UMA MANIFESTAÇÃO PARA CHAMAR ATEÇÃO DA CAERN.

O PIOR DISSO TUDO É QUE ALEM DE NÃO TER ÁGUA ACONTA NÃO PARA DE CHEGAR, NINGUEM SABE QUEM É O CULPADO, NESTA HORA NÃO APARECE, CULPADO.

ESTA MOBILIZAÇÃO, MARCADA PARA AMANHÃ TERA A OGANIZAÇÃO DO PODER PUBLICO, ORGANIZADA PELO VEREADOR NEGUINHO GABY E APOIADA PELA AS OUTRA ALTORIDADE DE RIACHUELO, COMO FOI AVIZADO EM CARRO DE PROPAGANA

CREIO QUE QUANDO CHEGA ESTE PONTO, É POR QUE

A COISA TA FEIA, NÃO É PRA MENOS A MAIS DE TRINTA DIAS SEM ÁGUA E ACONTA CHEGANDO

Cai a máscara de Malafaia, Cerullo e CIA 1/3

Cai a máscara de Malafaia, Cerullo e CIA 1/3

Cai a máscara de Malafaia, Cerullo e CIA 2/3

                               AS URNAS FALARAM??????


SERÁ QUE FOI O QUE OS POLÍTICOS QUERIA OUVIR, TALVES SIM TALVEZ NÃO, VOU COMERSA DE CIMA PARA BAIXO, TALVEZ O PREFEITO TENHA OUVIDO O QUE ELE NÃO ESPERAVA, ALEM DE VER CÉU CANDIDATO A GOVERNO PERDE, EM RIACHUELO, TEVE O DESABOU DE PERDER ATÉ NA SUA CACHOERINHA,MAIS NÃO FOI SÓ ISSO, ELE TAMBÉM VIU SEU PRINCIPAL CANDINDADO,DIMINUIR SEUS VOTO,DE QUASE 2000 PARA 1255, VOLTANDO A DE GOVERNO SEGUNDO SEUS ADIVERSARIOS AINADA FOI POUCO,PORQUE?,CALOS EDUARDO TIROU MUITO VOTO DE ROSALBA AQUI EM RIACHUELO,

NESSA QUEM SAIU BEM FOI SOM, TALVES ELE SEJA O PRINCIPAL VITORIOSO , AQUI EM RIACHUELO, SOM MOSTROU QUE NÃO DEVE SER DESPREZADO, TALVES ELE SEJA O FIEL DA BALANÇA, PORTANTO DEVE SE OLHAR PARA SOM COMO UM GRADE LÍDER, JÁ MOSTROU ISSO EM TODAS AS ELEIÇÕES QUE DISPUTOU.

O CERTO É QUE A OPOSIÇÃO QUE ESTAVA QUASE MORTA, GANHOU ESPERANÇA, DETALHE, NUNCA UM PREFEITO TINHA PERDIDO ELEIÇÃO PARA GOVERNO EM RIACHUELO, PORTANTO (DESDE ANCHIETA PARA CÁ),

DEPUTADOS MAIS VOTADO EM RIACHUELO PARA ESTADUAL FOI O DO PREFEITO ,MAIS O QUE CHAMOU ATENÇÃO FOI A VOTAÇÃO DE JESANE(SEGUNDA MAIS VOTADA), MESMO TENDO DIMINUINDO SEU VOTO  AQUI EM RIACHUELO DE 758 PARA 496, TEM GENTE QUE ACHA QUE FOI MÉRITO DE BAÍCA , ATE QUE PODE SER, MAIS O QUE DIZER DO FEDERAL QUE SÓ TEVER   160, DIFERENTE DO PREFEITO QUE PRATICAMENTE EMPATE, ESSE SIM SÃO OS VOTO DO PREFEITO(1255/1253)

VEJA A REPORTAGEM QUE A TV CABUGI FEZ EM RIACUELO,SOBRE A FALTA DE ÁGUA

Edir Macedo diz: "Sou a Favor do Aborto"

     
        Fundamentalismo nas eleições 


Uma eleição presidencial em um país com as dimensões, complexidades e problemas do Brasil merecia uma agenda de debates de melhor qualidade. Intoxicado pela estratégia do lulopetismo de tornar as eleições plebiscitárias — “Lula contra FH”, sem que nenhum dos dois tenha nome e foto na tela da urna — , o pleito terminou mediocrizado, nivelado por baixo, campo fértil para táticas de marquetagem política.

Não fosse o lançamento da candidatura de Marina Silva, com uma proposta a salvo do
maniqueísmo implícito na ideia do plebiscito, não haveria este saudável segundo turno,
uma chance para que, em pouco mais de 20 dias, Dilma Rousseff e José Serra se mostrem como são, defendam propostas claras, não demagógicas e realistas sobre temas estratégicos (saúde, educação, impostos, por exemplo). Infelizmente, a forma como se encerrou o primeiro turno lança sérias dúvidas sobre a discussão no segundo tempo da disputa.

A conclusão de que um fator decisivo na migração de votos de Dilma Rousseff, de formação de esquerda, para Marina Silva, militante verde e evangélica, e que teria viabilizado o segundo turno, foi uma mobilização quase subterrânea de grupos religiosos antiaborto ameaça estreitar ainda mais o campo de enfrentamento de ideias e propostas entre os dois candidatos finalistas.

Se Serra, ao escapar da esperada derrota definitiva no primeiro turno, voltou à luta destacando a política ambiental da sua gestão no governo de São Paulo, Dilma Rousseff recomeçou a campanha com citações do nome de Deus e negação da tese da descriminalização do aborto, já defendida por ela publicamente, assim como por seu partido, o PT. Resvala-se para o perigoso terreno da hipocrisia e, pior, deixa-se que um condenável fundamentalismo religioso defina o tom do segundo turno.

Dilma, na verdade, não é vítima de qualquer difamação, pois há registros de sua defesa da descriminalização do aborto — permiti-lo em circunstâncias objetivas e especiais, além da gravidez decorrente de estupro, como prevê o Código Penal. Mas o código criminaliza, em geral, a interrupção da gravidez, e por isso é defendido de maneira feroz por grupos religiosos conservadores.

Sequer admitem o aborto quando a vida da mãe corre riscos. Recusam-se a perceber o aspecto nítido de saúde pública existente no tema. Não se comovem nem com o fato de complicações decorrentes de intervenções malfeitas em clínicas clandestinas serem uma das mais importantes causas de mortes maternas.

Agiu de maneira correta o ministro da Saúde José Serra quando, em 1998, contra a ação deste mesmo lobby que se movimenta na campanha, emitiu nota técnica ao SUS para regular a curetagem em mulheres vítimas de estupros, como determina a lei. Mesmo assim não se livrou de críticas.

É risível a candidata Dilma Rousseff assumir um discurso conservador contra o aborto, depois das entrevistas que deu e pronunciamentos que fez em sentido contrário. Soa falso.

Melhor os dois candidatos estimularem uma discussão séria e sincera — até para além da eleição — sobre assunto tão grave para as mulheres, principalmente as de baixa renda e instrução, a grande maioria delas.

Curvar-se a este fundamentalismo é trair o princípio da laicidade do Estado, uma conquista do Iluminismo, em um lance de esperteza eleitoreira.

BUATOS CIRCULARAM  NA CIDADE QUE O PREFEITO IA COBRAR RESULTADO DA ELEIÇÃO DE 2010, QUERIA MUITO VOTOS,SEGUNDO, CIRCULOU PELA CIDADE QUE QUEM NÃO VOTASSE NOS SEUS CANDIDATOS, ELE IA BOTAR PARA FORA DOS “EMPREGOS”,SABENDO DISSO O CONTROLADO DO MUNICÍPIO,TEVE UMA IDEA, FILMOU SEU VOTO, PARA NÃO DEIXA NEM UMA DUVIDA,VEJA O VÍDEO
http://www.youtube.com/watch?v=gZWy7yFEDmU  sera que ele garantiu o dele??
o video que este blog faz referencia foi tirado pelo administrador,(o video era publio)mais ele achou melhor tirar??????????

SERÁ DERROTA COM SABOR DE VITORIA?
É O QUE SE PODE INTEPRETAR NESTA ELEIÇÃO EM RIACHUELO, POR PARTE DE ALGUM ALIADO DO PREFEITO, "ATÉ QUE NÃO FOI TÃO RUIM", EXPLICARAM ALGUM ALIADO DO PREFEITO, SE QUEIXANDO QUE JUNIOR ESTAVA DE SAPATO ALTO, E TAVA MESMO, E ATÉ ERA PRA TA, SE LEVANDO EM CONTA QUE ELE VENCEU DUIS ELEIÇOE COM MAIS DE MIL VOTOS, MAIS O QUE ELE NÃO OBSEVOR FOI A SAIDA DE ALGUM ALIADOS, PARA APOIA ROSALBA, DIGO SOM AZEVEDO O ATUAL VICE PREFEIO, QUE TEVE UMA PARTICIPAÇÃO MUITO IMPORTANTE, E NÃO FOI LEVADO ENCONTA A SUA SAIDA E OUTROS, ELE PODE TER UMA PARTICIPAÇÃO MUITO IMPORTANTE NAS ELEIÇOES DE RIACHUELO, COMO JA TEVE, E MOSTROU NESSA E EM OUTRAS QUE PARTICIPOU, PORTANTO QUE FIQUE ALERTA O SISTEMA DO PREFEITO JUNIOR BERNADO, PORQUE A OPOSIÇÃO SE ENCHEU DE ESPERAÇA  AQUI EM RIACHUELO, E AGORA COM QUE FICA O MÉRITO DA VITORIA DE ROSALBA EM RIACHUELO, FICA COM MARCILIO OU SOM OU COM OS DOIS,MARCILIO COMEMOROU COMO SE FOCE ELEIÇÃO PARA ELE,SOM NINGUEM VIU

SERÁ UM AVISO PARA 2012

PARA MUITO FOI UM RESULTADO SURPREENDENTE A VITORIA DE ROSALBA NO PRIMEIRO , TURNO, DIGO EM RIACHUELO, QUE NO ESTADO TODO MUNDO SÁBIA, POR ESSA NEGUEM ESPERAVA, TAL VEZ SEJA UM AVISO, É PRECISO SABER QUE O POVO É QUEM BOTAR E TIRA, PORTANTO FICA AQUI O AVISO,A OPOSIÇÃO GANHO MAS ESPERANÇA PARA 2012, PORTANTO É PRECISO DA MAIS ATENÇÃO AO POVO ,FOI POR 4 VOTOS PODERIA TER CIDO MAIS SE OS VEREADORES(JORLAM E ERIVAM) NÃO TIVECE APOIADO CARLOS EDUARDO,ELE SO TIRARAM MAIS VOTOS DE ROSALBA,MAIS A UM CONSOLO ELE ( O PREFEITO TEVE SEUS DEPUTADOS MAIS VOTADO,TANTO O FEDERAL COMO O ESTADUAL) ISSO PODE ATÉ CONFORMA O PREFEITO, POIS DESTA VEZ NÃO FICO NEM AQUELE DECURSO,(PERDEMO NO ESTADO MAIS GANHAMOS AQUI),UM DETALHE QUE NÃO FOI VISTO FOI O VICE PREFEITO(SOM) COMEMORANDO A VITÓRIA DE ROLSALBA, PELO MESNO JUNTO COM O POVÃO E JUNTO DE MARCILIO ELE NÃO FOI VISTO DESTA VEZ, MAIS É O CAMINHO NATURAL DE MARCILIO E SOM É CAMINHAREM JUNTO, PARA O FUTURO, NO LADO DO PREFEITO ELE NÃO TEM ESPASSO, LA JA TA DEFINIDA AS CANDIDATURAS, DE(MARA E CAITANIO.)PORTANTO ELE NÃO TEM O QUE FAZER É FICA COM MARCILIO OU FICA SENDO UM SIMPLES ELEITOR

VEJA AS COLIGAÇÕES MAIS FORTE,PARA FEDERAL

os candindato da coligação vitoria do povo

ADENUBIO MELO
FRANCISCO DE ASSIS
GUIMARÃES
GERALDO FORTE
GERALDÃO DO PT
LICIA MAGALY
MARCOS AURELIO
FATIMA bezerra
SHIRLIANE
TININHA
MARLETE CIGANA
SANDRA ROSADO
VOBER JUNIOR

os candidato da coligação pelo riogrande melhor
ANDERSON ARAUJO
ROSY DE SOUSA
PACHOLA
HELENO LUIZ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PROF. IZAQUE
JOAO MAIA
OLIVEIRA O CABECAO
LUIZ VARELLA
MARCUS CESAR
CONTADORA MARIA DO ROSARIO
MOACIR NUNES
PAULO WAGNER
RENATO DANTAS
os candidato da coligação FORÇA DA UNIÃO
TAWFIC
BETINHO ROSADO
CALL
FÁBIO FARIA
FELIPE MAIA
GUIDO JUNIOR
MISSIONARIO JOAO COSTA
ROGERIO MARINHO
VICENTE

A FOTO DA SEMANA

              A FOTO DA SEMANA

FOTOS INEDITAS

EDISON ROSALBA E SOM

MARCILIO ROSALBA E SOM

 MARCILIO ROSALBA E SOM

 ZE ADECIO, SOM, ROSALBA E MARCILIO (NO MESMO PALNQUE)

 DE FRENTE PARA O POVO

 O POVÃO

 MAIS POVÃO

RACIOCINO LÓGOCO

COM O FALICIMENO DO VEREADOR PAULO DE CANDIDO,ASSUMIL A PRIMEIRA SUPLENTE LURDES,COMO DEVE SER,ELA É DO DEM,MAS FAZ PARTE DA COLIGAÇÃODO  , PORTANTO É ELA QUE TEM DIREITO DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR. TEM ALGUEM QUE ACHA QUE MANOEL CACARA É QUEM DEVERIA TER TOMADO POSSE,POR SER DO PSB , OLHANDO PELO LADO LÓGICO ,O CARGO SENDO DO PARTIDO PODE SER,LEVANDO EM CONTA QUE NEM UM VEREADOR DE RIACHUELO, SE TEM SAIDO SÓ NÃO TERIA SIDO ELEITO, PORQUE NEM UM TERIA CONSEGUIDO O CONCIENTE ELEITORA,QUE FOI DE +OU-522 VOTO, POR TAMTO PEVARECENDO ESSA LOGICA O MANDATO É DE LURDE, MAS POR OUTRO LADO, OCASO DE BAICA O MANDATO DELE TAMBEM NÃO PERTENCE A COLIGAÇÃO OU LÁ É DIFERENTE, DE UM LADO O MANDATO PERTENCE A COLIGAÇÃO E DO OUTRO PERTENCE AO PARTIDO? OU MANOEL CARCARA TEM DIREITO OU BAICA NÃO TEM, A ENTEDIMENTO QUE A COLIGAÇÃO SO VALE ATÉ AS ELEIÇOES, SENDO ASSIM OCARGO É DO PARTIDO, PORTANTO QUEM DEVERIA ASSUMIR ERA CARCARA,

PREFEITURA DE RIACHUELO É CONDENADA A PAGAR O SALARIO DA FUNCIONARIA, ADRIANA FIRMINO, DENTRO DE CINCO DIAS ÚTIO, CASO ISSO NÃO ACONTESSA, PAGARÁ MUILTA DIARIA DE QUINHENTOS REAIS

      VEJA A DECISÃO                           


Decisão Proferida
Autos nº:0000892-20.2010.8.20.0132Classe:Procedimento Ordinário/PROCRequerente:Adriana Firmino da Silva NascimentoRequerido:Município de Riachuelo/RN Decisão ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO, devidamente qualificada, promove ação ordinária com pedido de tutela antecipada em face do MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, também qualificado, argumentando, para tanto, que: a) é professora concursada do ensino infantil; b) se encontra em estado de gravidez de alto risco, desde abril de 2010; c) por conta do seu estado de saúde, apresentou alguns atestados médicos para a sua dispensa em sala de aula; d) obteve autorização informal do Secretário de Educação para que permanecesse em casa, enquanto se tentava obter uma auxiliar ou a substituição da função que atualmente ocupa; e) entretanto, no mês de agosto de 2010, o demandado reteve a totalidade dos seus vencimentos; f) não tem conhecimento dos critérios que foram utilizados para o desconto total dos seus vencimentos; g) o ato em questão foi motivado por perseguição política; h) as faltas dos meses anteriores foram cumuladas em um único mês, deixando um saldo zero em sua remuneração; i) em 10 de agosto do corrente, após tomar conhecimento de que o seu livro de ponto estava sendo preenchido com diversas faltas, dirigiu requerimento ao Secretário Municipal de Educação, cobrando uma solução para o seu caso; j) recebeu normalmente os salários dos meses de abril a julho de 2010; l) foram computadas faltas inclusive em dias nos quais sequer houve trabalho; m) o ato impugnado fere a dignidade da pessoa humana; n) a supressão total dos seus vencimentos deveria ser precedida de processo administrativo disciplinar; o) restou violado o própio regime jurídico único dos servidores municipais; p) houve também ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa; e q) tem direito à reparação pelos danos morais que sofreu. Com tais argumentos, pugnou pelo deferimento de tutela específica, a fim de que o demandado reintegre os descontos efetuados indevidamente em seus vencimentos, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo. Juntou procuração e os documentos de fls. 25/109. Passo a decidir. Antes, defiro por ora o pedido de justiça gratuita. A medida requerida pela autora encontra fundamento no art. 461, § 3º, do CPC, que dispõe: "§ 3º Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada". Comentando o dispositivo, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery doutrinam: "A tutela específica pode ser adiantada, por força do CPC 461 § 3º, desde que seja relevante o fundamento da demanda (fumus boni juris) e haja justificado receio de ineficácia do provimento final (periculum in mora). É interessante notar que, para o adiantamento da tutela de mérito, na ação condenatória em obrigação de fazer ou não fazer, a lei exige menos do que para a mesma providência na ação de conhecimento tout court (CPC 273)". Dessa forma, analisando os requisitos legais, entendo que a liminar deve ser deferida. Isto porque, neste momento processual, se vislumbra a existência dos pressupostos necessários à concessão da tutela requerida, notadamente a relevância dos fundamentos, posto que o demandado, ao que tudo indica, reteve a totalidade dos vencimentos da demandante no mês de agosto de 2010, efetuando o desconto, de uma só vez, de faltas injustificadas supostamente ocorridas em meses anteriores, em aparente ofensa às regras do contraditório e da ampla defesa, porquanto não foi dado ciência prévia à autora acerca do ato extremo que motivou o ajuizamento da presente ação e que a privou de sua fonte de subsistência e de sua família. Por outro lado, também se faz presente o chamado "perigo da demora", tendo em vista que os valores suprimidos da autora integram os seus vencimentos, que possuem natureza alimentar e, por isso mesmo, indispensáveis à própria subsistência da demandante. Ante o exposto, DEFIRO a tutela específica postulada, determinando ao demandado que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta, providencie o pagamento à autora da importância de R$ 955,73 (novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), relativa ao desconto das faltas supostamente não justificadas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga pelo representante legal do Município. Cite-se/intime-se o demandado para o cumprimento desta decisão, bem como para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (60 dias). Intime-se a requerente. São Paulo do Potengi-RN, 15 de setembro de 2010. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito

AINDA NÃO FOI HOJE

VERIADOR NETO AINDA NÃO TOMO POSSE, ATE O MOMENTO, ERA GRANDE A EXPECTATIVA DOS SEUS ALIADOS POLÍTICOS QUE A POSSE DE NETO SERIA HOJE, MAS ATE O MOMENTO ELA NÃO ACONTECEU, NÃO SE SABE PORQUE, MAIS,MAS  TARDE OU MAIS CEDO ISSO VAI ACONTECER, QUEQUERAM QUE NÃO, SEGUNDOS ADIVERSARIOS DELE MESMO QUE ELE TENHA EM MÃOS UM HABEAS CORPUS,A CÂMARA TEM UM REGIMENTO QUE EMPEDE DELE ASSUMIR,SERÁ?

VEREADOR NETO PODE ASSUMIR A MANHÃ

SEGUNDO INFORMAÇÃO CONFIÁVEL, O VEREADOR NETO REASSUME A CADEIRA DE VEREADOR AMANHÃ,ELE QUE FOI AFASTADO DO CARGO A QUASE UM MEIS, POR TE CIDO CONDENADO, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
 TAMBEM SEGUNDAS INFORMAÇOE ELE VOLTA COM MAIS FORÇA, E SÓ AGUARDA PARA VER. PARECE QUE ELE FEZ FALTA A CÂMARA.

VEREADOR NETO AINDA LUTA PELO SEU MANDATO.

   O VEREADOR NETO AINDA LUTA PELO SEU MANDATO, PROCURADO PELO BLOG (RIACHUELOAGORA)ELE NEGOU,MAIS TIVEMOS O CUIDADO DE FAZER UMA BUSCA PELA NET,VIMOS QUE EXISTE UM PROCESSO A FAVOR DELE,SE ISSO VINHE ACONTECE SERÁ, TALVEZ UMA GRANDE VIRADA A FAVOR DE NETO.PORQUE NÃO EXISTE NEMUM CASO PARECIDO COM ESSE AQUI NA NOSSA REGIÃO.VEJA LOGO ABAIXO COMO TA CORRENDO O PROCESSO DE NETO.

VEJA A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO DE NETO.

26/08/2010 - 13:43 - TELEGRAMA Nº MCD5T-18445 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE JUNTADO


25/08/2010 - 13:50 - CÓPIA DOS AUTOS EM ARQUIVO DIGITAL ENTREGUE AO(À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REPRESENTANTE: LUCIANO RODRIGUES GOMES)

VEJA E ACOPANHE O PROCESSO DE NETO

Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 178.507 - RN (2010/0124590-1)
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
IMPETRANTE : MAURO GUSMÃO REBOUÇAS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PACIENTE : CANDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO
DECISÃO
DEFERIMENTO DE LIMINAR
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
OUVIDA DO MPF
1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado
em favor de CANDIDO BATISTA CAVALCANTE NETO, apontando-se como
autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que
confirmou sua condenação por infração à norma do art. 14 da Lei 10.826/03.
2. Alega a impetração, em resumo, que a publicação do aresto
que julgou o Apelo defensivo deu-se em nome de Defensor Dativo, quando o
paciente possuía Advogado constituído nos autos. Requer, em caráter urgente, a
suspensão dos efeitos do trânsito em julgado da condenação.
3. É o breve relatório.
4. A concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em
Habeas Corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida
nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da
ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado.
5. Na hipótese vertente, presente a relevância da questão
suscitada, sem qualquer antecipação quanto ao mérito, defiro o pedido liminar para
suspender provisoriamente os efeitos do acórdão confirmatório da condenação, até
o julgamento do mérito do presente mandamus pela 5a. Turma desta Corte, que
melhor dirá.
6. Solicitem-se informações ao egrégio TJRN, especificamente
Documento: 11523805 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJ: 25/08/2010 Página 1 de 2
Superior Tribunal de Justiça
sobre os fatos alegados, a serem prestadas com a maior urgência; após, dê-se vista
dos autos ao douto MPF, para o parecer de estilo.
7. Expedientes de estilo, com prioridade.
8. Publique-se; intimações necessárias.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2010.
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO RELATOR
Documento: 11523805 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJ: 25/08/2010 Página 2 de 2

A BRUXA TA SOUTA,PARA O LADO DA OPOSIÇÃO,DEPOIS DE TER O PRICIPAL VEREADOR CONDENADO,E POSSIVELMENTE PERDE O MANDATO,A GORA ACABA SE SAIR O JUGAMENTO DO PRICIPAL A DIVERSARIO HOJE,(PORQUE ERA SEU PRINCIPAL ALIADO NO PASSADO NÃO TÃO DISTANTE)O PIOR PARA A OPOSIÇÃO É QUE ELE SAIU LIVRE,SEM TER QUE PAGAR NADA,FOI ASSIM QUE A JUSTIÇA ENTENDEU(SE AQUILO NÃO É PROPAGANA POLITICA , O QUE ENTÃO É?

Ano 2010, Número
148
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 34911 (47067-74.2008.6.00.0000) RIACHUELO-RN 8ª Zona Eleitoral (SÃO PAULO DO POTENGI)
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL PEREIRA
ADVOGADOS: MÁRIO GOMES TEIXEIRA e Outros
RECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - MUNICIPAL
ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
Ministro Aldir Passarinho Junior
Protocolo: 23.603/2008
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de recurso especial eleitoral interposto por Francisco de Assis Gabriel Pereira, pré-candidato ao cargo de vereador no Município de Riachuelo/RN nas eleições de 2008, com fundamento no art. 276, I, a e b, do Código Eleitoral, contra v. acórdão proferido pelo e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte assim ementado (fl. 73):
"RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PUBLICIDADE EM ADESIVO FORA DO PERÍODO PREVISTO EM LEI E RESOLUÇÃO - PRÉVIO CONHECIMENTO DO BENEFICIÁRIO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM FACE DA INFRAÇÃO EM HARMONIA COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM AFERIDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
A propaganda eleitoral que não respeitar a data em que os candidatos podem divulgar suas propostas à população deve ser reputada ilícita, para fins de aplicação da penalidade, nos termos da Lei das Eleições e da Res. 22.718/2008.
A dosimetria da pena, em que pese o mínimo legal, há de atender o princípio da razoabilidade, não deixando de se aplicar multa em proporção com a conduta praticada que, no caso concreto, foi apenas um adesivo aposto numa motocicleta, mantendo-se, de todo modo, o caráter inibitório da sanção.
Provimento parcial do recurso."
Nas razões do especial, alega-se, além de divergência jurisprudencial, violação aos seguintes dispositivos legais:
- Lei nº 9.504/97:
"Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição."
- Res.-TSE nº 22.261/2006:
"Art. 65. Para a procedência da representação e imposição de penalidade pecuniária por realização de propaganda irregular, é necessário que a representação seja instruída com prova de sua autoria e do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável.
Parágrafo único. O prévio conhecimento do candidato estará demonstrado se este, intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar, no prazo de vinte e quatro horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda (Ac. -TSE nº 21.262, de 7.8.2003)."
O recorrente aduz que:
a) adesivo constando apenas o seu nome e o ano corrente não configura propaganda eleitoral;
b) "não há como caracterizar a existência de propaganda eleitoral, uma vez que falta um dos requisitos, qual seja a divulgação de propostas ou mesmo a referência a pedido explícito de votos, tratando-se pois, de mera promoção pessoal" (fl. 111). O adesivo não exalta as qualidades do recorrente, não esboça seu plano de governo nem indica o seu desejo de se candidatar ou de se reeleger;
c) em razão da veiculação do adesivo ter ocorrido antes das convenções partidárias, não se poderia afirmar que seria candidato;
d) foi noticiado o recolhimento do adesivo no prazo estabelecido no art. 65, parágrafo único, da Res.-TSE nº 22.261/2006.
Ao fim, pugna pelo provimento do apelo para que seja reformado o v. acórdão recorrido e afastada a aplicação da pena pecuniária.
Foi conferido juízo positivo de admissibilidade às fls. 122-124.
Transcorreu in albis o prazo para a apresentação das contrarrazões, conforme certidão à fl. 127.
A d. Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo não provimento do recurso (fls. 131-134).
Relatados, decido.
Trata-se de representação proposta pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra Francisco de Assis Gabriel Pereira, pré-candidato ao cargo de vereador no Município de Riachuelo/RN nas eleições de 2008, sob o fundamento de propaganda eleitoral extemporânea, mediante a distribuição de adesivos.
O recurso merece provimento.
O e. TRE/RN reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada pela distribuição de adesivos com a seguinte mensagem: "Neguinho 2008" .
Todavia, estes elementos, por si sós, não são capazes de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea. Nesse sentido:
"ELEIÇÕES 2006. Recurso Especial. Propaganda eleitoral antecipada. Adesivos em automóveis. Não caracterização. Divergência jurisprudencial não configurada. Negado provimento.
Não caracteriza propaganda eleitoral a afixação de adesivos em automóveis nos limites estabelecidos pela Res.-TSE nº 21.039/2002.
(...)"
(ARESPE nº 26.285/DF, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 1º.9.2009)
Ano 2010, Número
148
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
"Representação. Adesivos. Distribuição e fixação em veículos. Propaganda eleitoral antecipada. Art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Não-configuração. Mensagem. Ausência de apelo explícito ou implícito ao eleitor. Mera promoção pessoal. Dissenso jurisprudencial não caracterizado.
Agravo improvido." (destaquei)
(AgR-AI nº 5.030/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 25.2.2005)
"Consulta - Propaganda eleitoral - Utilização de letreiro em frente de escritório político e confecção de adesivos para veículos com o nome e o cargo exercido por parlamentar.
(...)
2. Não configura propaganda eleitoral antecipada, mas sim mero ato de promoção pessoal, a utilização de adesivos em automóveis com apenas o nome e o cargo do parlamentar, ainda que em carros de terceiros.
3. Abusos e excessos serão apurados e punidos na forma da Lei Complementar n° 64, de 1990."
(CTA nº 704/DF, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de 21.6.2002)
Ressalte-se que, de acordo com a moldura fática do v. aresto vergastado, inexistia, na mensagem veiculada, referência a qualquer outro elemento que induzisse o eleitor a concluir que o recorrente era a mais apto a exercer mandato eletivo, tampouco pedido de votos.
Assim, poder-se-ia configurar, em tese, promoção pessoal, o que não é objeto destes autos.
Ante o expsoto, dou provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para afastar a multa imposta ao recorrente.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 30 de junho de 2010.
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Relator

NOVIDADE??????

                    NOVIDADE NÃO FALTA



NESTA SEMANA  TA PROMETENDO MUITO,NÃO PESSE QUE ESTOU FALANDO DA POSSIVEL CASSAÇÃO DE JUNIOR BERNADO,NEM DA POSSIVEL POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOSIVAM,NÃO É DISSO QUE ESTOU FALANDO,MAIS  É DE QUE? O QUE ESTA A CONTECENDO DE MAIS IMPORTANTE EM RIACHUELO, VOCÊS DEVEM ESTA SE PERGUNTANDO,NÃO EXISTE ASSUNTO MAIS ENTERESSANTE DE QUE ESTE, EXISTE ,QUANDO SE FALA DE POLITICA SIM.O SISTEMA QUE APOIA A CANDIDATA A GOVERNO ROSALBA EM RIACHUELO PODE tER MAIS UMA BAIXA(JA PERDEU OS VEREADORES JORLAN E ERIVAM BERICO PARA CARLOS EDUARDO) E AGORA TA PERTO DE PERDERMAIS OUTROS ALIADOS,ESSES JA FIZERAM PARTE DO SISTEMA DE JUNIOR BERNARDO,UNS NA PRIMEIRA CAMPANHA E OUTROS NA PRIMEIRA E SEGUNDA, O QUE SE SABE DE CERTO É QUE ELES ESTÃO DE MALA PRONTA PARA VOLTAR, MOTIVO, A INDA NÃO SE SABE MAIS,QUANDO SOBEMOS VAMOS REVELAR EM PRIMEIRA MÃO.
JA TEM GENTE COM CIUME ,ACHANDO QUE VÃO TER QUE DIVIDI O "BOLO" QUE JA ESTA PEQUENO. PARA OS ALIADOS QUE ESTÃO DE VOUTA AO SISTEMA DE JUNIOR BERNARDO.E AGORA QUANDO ELES VOLTAREM ?
, QUANDO CADA UM TIRA SUA FATIA DO "BOLO",SERA QUE NÃO VAI FICAR GENTE SEM "BOLO"?

CONDENADO!!!

             O vereador Candido Batista Cavalcante Neto foi condenado a 02 anos de reclusão com multa de 30 dias e seus direitos políticos suspensos por porte ilegal de armas.

Veja o que diz a alei :  Os VEREADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em caso de condenação criminal transitada em julgado perderão imediatamente o cargo, através de simples ofício da Justiça Eleitoral, à Câmara de Vereadores, nos casos de Vereadores ou Prefeitos, não cabendo o legislativo municipal deliberar sobre a conveniência da perda do mandato, vez que se trata de ato vinculado do Presidente da Câmara de Vereadores ou de quem faça as suas vezes. Essa mesma regra se aplica aos GOVERNADORES, inclusive os vice-governadores e ao PRESIDENTE e ao VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, comunicando-se a decisão, no âmbito dos Estados, ao Presidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e, quando se tratar do PRESIDENTE e/ou do VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, à MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL.

    Caso isso se confirme o primeiro suplente Josivan Soares assumirá cadeira legislativa.

    Opresidente da câmara Neguinho Gabi não foi notificado, mas aguarda o desfecho do caso para tomar todas providências necessárias. 

"COOPERATIVA RICA",COOPERADOS POBRES

COOPERATIVA RICA, COOPERADOS POBRES.

COOLAGOANOVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO A ONZE ANOS,QUE FOI CRIADA PARA A AJUDAR OS TRABALHADORES,COMO DEVE SER TODAS COOPERATIVAS.
HOJE ELA TEM TREZENTOS SOCIOS, QUE NAO PARTICIPA EM NADA DOS SEUS LUCROS, QUE COM CERTEZA DEVE TER, PORQUE SE NAO TIVERSE NAO TAVA FUCIONANDO ATE HOJE.
A COOLAGOANOVA QUE RECEBEL UM PATRIMONIO MUITO GRANDE E HOJE TEM SÓ UM TRATOR E UM CAMINHAO BAÚ.
FRUTO DE JESTAO DESJATROZA QUE AO LONGO DESTES ONZE ANOS NAO CUIDARAO DO PATRIMONIO DOS ASSENTADOS.
COMO DEVE SER TODAS AS COOMPERATIVAS
PASSA PELA MÃO DOS DIRIGENTES DA COOPERATIVA POR ANO, POR VOUTA DE UM MILHÃO E SETICENTO REAIS (1.700.000),É MUITO DINHERO,SE ESTIMA QUE A METADE DESTA MONTANHA DE DINEIRO É PARA PAGAR OS FONECEDORES DE LEITE, O SEJA OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS,DO RESTANTES QUE FICA(850.000.)
PORTANTO SOBRARAM AMETADE PARA AS DESPESAS, COMO FUCIONARIOS, QUE CUSTA A COOPERATIVA CERCA DE TREZENTO E CENSENTA MIL REAIS (360.000) AO ANO. AINDA RESTA QUATOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS (490.000),DESTE AINDA MONTANTE SE TIRA PARA TODAS AS OUTRA DESPESAS COMO COMBUSTIVES DE (UM TRATOR E UM CAMINHÃO BAÚ)AS EMBALAGEM DO LEITE E MATERIAL DE LIMPEZA E DE MANUTENÇA,ENERGIA(COSERN) E AGUA(CAERN)CERCA DE CENTO E NOVENTA MIL REAIS(190.000),PORTANTO AINDA RESTA TREZENTOS MIL REAIS, OU SEJA SE FOCE DIVIDIDO PARA TODOS OS ASSENTADOS DARIA UMA IMPORTÂNCIA DE MIL REAIL,QUE COM CERTEZA SERIA MUITO SIGUINIFICANTE PARA OS ASSENTADOS.
PORTANTO FICA A QUIR A PERGUNTA ONDE ESTA O LUCRO DA COOPERATIVA, SE NÃO TEM DEVE ESTA MUITO MAL ADIMISTRADA.

TA NA HORA DE PENSA NOS ASSENTADO QUE SAO OS VERDADEIRO DONO DESTE PATRIMONIO GRADIOSO, QUE ESTA MAL CUIDADO, FALTA TUDO PARA OS ASSENTADO, OS ASSENTADO NÃO PARTICIPA NA DIVISÃO DOS LUCRO, NÃO TEM ASSISTENCIA TECNICA,NAO TEM NADA.

Zezé Di Camargo e Luciano -- Meu país -- Vídeo Oficial

VEJA SO, OS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ABEMOR FERNANDES JÚNIOR 150.335.624-87
Deliberação: Acórdão 3886/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Municipio de São Fernando/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO 029.971.933-20
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 188.345.074-87
Deliberação: Acórdão 2444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO)
BENEFICIÁRIO: P. M. DE SÃO VICENTE/RN
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 3042/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Senador Elói de Souza/RN (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00
Deliberação: Acórdão 5692/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 03/12/2008
Município de Senador Elói de Souza/RN(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
AÉCIO FERNANDES DA COSTA 107.314.278-74
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO 003.312.284-91
Deliberação: Acórdão 6145/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
MUNICÍPÍO DE SÃO TOMÉ/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR).
AILTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 1182/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Lagoa de Velhos/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
AILTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 789/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
AÍLTON ARAÚJO 139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 8/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE VELHOS/RN
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 1730/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Municipio de São Bento do Norte-RN(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 2548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de São Bento do Norte/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde/MS¿Funasa
(Transferidor)
ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59
Deliberação: Acórdão 956/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de São Bento do Norte/RN (beneficiário); Min. da Integr. Nacional(transferidor).
ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO 004.142.528-61
Deliberação: Acórdão 1171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
MUNICÍPIO DE NATAL/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
¿ FNDE/MEC(TRANSFERIDOR).
Secretaria: RN
Página: 431/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 1734/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 2929/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 765/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALUISIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2063/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 17/07/2007
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ALUÍSIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 1725/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município de
Campo Redondo/RN - Beneficiário dos Recursos
ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES 039.186.884-53
Deliberação: Acórdão 2908/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA 026.621.834-20
Deliberação: Acórdão 132/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - RN
AMARILDO ELIAS DE MORAIS 323.887.644-91
Deliberação: Acórdão 1120/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/MDS
(transferidor)
AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 2816/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
(TRANSFERIDOR)
AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 714/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Página: 432/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional do Rio Grande do Norte
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 328/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 329/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 809/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES 588.791.614-15
Deliberação: Acórdão 2543/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MI
(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA 814.187.104-82
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA 779.515.574-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Municipio de Rafael Fernandes/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1119/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1428/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
Secretaria de Defesa Civil/MI - Repassador de Recursos; Município de Parazinho/RN -
Beneficiário de Recursos
ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59
Deliberação: Acórdão 1512/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde¿Funasa(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, em sessão de 17/10/2007
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20
Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
ANTÔNIO DANTAS NETO 200.008.124-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
Página: 433/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2201/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Tibau do Sul/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2702/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 540/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA);
FNDE(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 636/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 1328/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34
Deliberação: Acórdão 5858/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
¿ DNOCS (transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 0507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Campo Grande /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 1043/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO 037.850.254-91
Deliberação: Acórdão 282/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Ministério da Ação Social (Transferidor) e Município de Várzea/RN (Beneficiário).
ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO 074.529.504-53
Deliberação: Acórdão 3071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - RN
ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR 064.307.676-04
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
Página: 434/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 1208/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Bento Fernandes/
RN(beneficiário)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 203/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 2550/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34
Deliberação: Acórdão 3405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Bento Fernandes/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 596.237.724-91
Deliberação: Acórdão 3561/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(transferidor)
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 1481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Companhia Docas do Rio Grande do Norde - Codern
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 947/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
DAMIÃO NUNES DA CRUZ 261.440.424-15
Deliberação: Relação 89/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PASSAGEM - RN
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1044/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1258/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
Fundação Nacional da Saúde - Transferidor; Município de Extremoz/RN - Beneficiário dos
recursos
EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS 012.269.754-53
Deliberação: Acórdão 6714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Municipal de Ipueira/RN (beneficiário); Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração
Nacional (transferidor)
EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 2254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Patu/RN
EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 1584/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
Município de Patu/RN (beneficiário), Ministério da Integração Nacional (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ELIZABETH LIMA DA SILVA 200.875.604-10
Deliberação: Acórdão 3634/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Kilombo Organização Negra do Rio Grande do Norte/RN (beneficiária); extinta Secretaria de Estado
dos Direitos Humanos/SEDH-MJ (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 0608/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 1202/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 3381/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 507/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68
Deliberação: Acórdão 960/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(transferidor)
FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS 044.403.662-87
Deliberação: Acórdão 3449/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO 333.038.517-00
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. 351.856.944-91
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 261.068.844-04
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1198/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA (transferidor);Município de Poço Branco/RN(beneficiário)
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15
Deliberação: Acórdão 1747/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, em sessão de 06/04/2010
Município de Poço Branco/RN (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto ¿
Indesp (transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 1615/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
Município Baraúna/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MI(Transferidor)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMDS(
TRANSFERIDOR)
FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15
Deliberação: Acórdão 766/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO GOMES NETO. 107.364.844-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ 229.757.054-68
Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO 035.763.374-15
Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1380/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 1772/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15
Deliberação: Acórdão 6023/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(transferidor); Município de Sítio Novo/RN
(beneficiário)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 008/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007
MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 0897/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR DOS RECURSOS;
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 4278/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Públicas da
Presidência da República - SEPRE-PR (transferidor)
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município de Lajes Pintadas/RN, (beneficiário dos recursos); Funasa (transferidor dos recursos
FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário dos recursos); Indesp (repassador dos recursos)
FRANCISCO JUCIER FURTADO. 509.476.134-04
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
Página: 437/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE 107.894.134-34
Deliberação: Acórdão 2010/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO 012.157.104-10
Deliberação: Acórdão 3887/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Japi/RN. (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
FRANCISCO PEREIRA DO VALE 330.725.314-04
Deliberação: Acórdão 2367/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Pureza/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1017/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1204/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1501/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Página: 438/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 0890/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Serra Caiada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1267/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1427/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE
SERRA CAIADA/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
Município de Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1815/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR ; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1884/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2576/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2846/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 869/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
GERSON GONÇALVES CHICOUREL 061.656.215-20
Deliberação: Acórdão 3452/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Paraú/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
GIOVANNI SILVA WANDERLEY 020.016.404-04
Deliberação: Acórdão 3463/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007
Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN (beneficiária); Secretaria Especial de Ação Comunitária
(repassador dos recursos)
HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR 335.993.944-15
Deliberação: Acórdão 1686/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Pureza/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 096.465.154-87
Deliberação: Acórdão 3329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Touros/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor)
HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA 214.814.151-15
Deliberação: Acórdão 619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 2239/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 3586/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Serra de São Bento/RN (beneficiário); MDS (transferidor)
IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA 453.078.224-72
Deliberação: Acórdão 596/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
IVONE DE FREITAS VIANA 026.158.274-72
Deliberação: Acórdão 0685/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN (beneficiário); pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)
JACÓ PEREIRA NUNES 156.732.604-82
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN.
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 487/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO BATISTA DE SANTANA 138.793.754-53
Deliberação: Acórdão 0905/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Senador Georgino Avelino/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 1205/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 2865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Santana do Matos/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿
Funasa (Transferidora).
JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20
Deliberação: Acórdão 6142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Santana do Matos/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor).
JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2154/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2775/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO MARIA DE GÓIS, EX-PREFEITO 154.594.624-87
Deliberação: Acórdão 3265/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN (BENEFICIÁRIO); PNAE/FNDE (TRANSFERIDOR)
Página: 440/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 2257/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Guamaré/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3342/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 3406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Guamaré/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68
Deliberação: Acórdão 788/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de Guamaré/RN (beneficiário dos recursos); FNDE (transferidor dos recursos)
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 044.368.574-68
Deliberação: Acórdão 0896/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Sítio Novo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JÔNATAS MARTINS BEZERRA. 004.465.804-49
Deliberação: Acórdão 1185/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Pendências/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).
JOSÉ BALDUÍNO BISPO 762.351.578-00
Deliberação: Acórdão 126/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 1241/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 2181/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Alexandria RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 699/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 0044/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Lagoa Salgada - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE (transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1201/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1206/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 1216/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Lagoa Salgada/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 2842/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Lagoa Salgada/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 3228/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49
Deliberação: Acórdão 716/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE ARAÚJO DIAS 026.805.484-34
Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMDS(
TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 0681/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN (BENEFÍCIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 157.210.864-91
Deliberação: Acórdão 344/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2002, em sessão de 25/09/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN(beneficiário); FNS(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 1585/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 188/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS
(transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 4130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nac. de Desenv. da Educação/FNDE/MEC
(transferidor).
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 5439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15
Deliberação: Acórdão 929/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, em sessão de 02/03/2010
Município de Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1121/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, em sessão de 09/03/2010
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); FNDE (transferidor).
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 128/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, em sessão de 23/02/2005
Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN
JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1588/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vila Flor/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ FARIAS DA COSTA 035.763.024-68
Deliberação: Acórdão 2625/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1585/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFIÁRIA);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA-MS(TRANSFERIDOR)
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1840/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 2847/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 288/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 2270/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 610/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA 037.833.244-91
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - RN
JOSÉ JOVINO DE SOUZA 200.855.674-34
Deliberação: Acórdão 717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 2502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Assu/RN
JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00
Deliberação: Acórdão 682/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Assu/RN(beneficiário); FUNASA(transferidor)
JOSÉ PRIMO DE SOUSA 282.231.524-87
Deliberação: Acórdão 1036/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PUREZA - RN
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1117/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68
Deliberação: Acórdão 1409/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de São Rafael/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ RIBAMAR LEITE 106.960.404-68
Deliberação: Acórdão 692/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
Página: 444/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ SALISMAR SENA 423.242.114-91
Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 0139/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007
Município de Ipanguaçu/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53
Deliberação: Acórdão 1500/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
KÁTIA TERESA MAIA CUNHA 271.687.354-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 1505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007
Município de São José de Campestre/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 2256/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa
(Transferidor)
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 524/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 5527/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009
Município de São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE(Transferidor)
LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA 323.442.526-49
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA 465.378.724-72
Deliberação: Acórdão 2198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ 076.840.024-49
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Municipio de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
Página: 445/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 0501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa
(transferidor)
LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04
Deliberação: Acórdão 2670/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa
(transferidor)
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 130.252.284-15
Deliberação: Acórdão 2496/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007
Município de Pilões/RN (Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil (Transferidor)
MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR 405.861.974-00
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR. 632.282.624-72
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 3247/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Município de Várzea/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15
Deliberação: Acórdão 609/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Várzea/RN (Beneficiário); FNDE (Tranferidor)
MANOEL MARTINS 012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 1215/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
Município de Jandaíra/RN(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
MANOEL MARTINS 012.088.964-15
Deliberação: Acórdão 4174/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Jandaíra - RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (transferidor)
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1183/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA/MS - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1195/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN -
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 796/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA);
FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 952/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO 057.425.014-04
Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN
MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA 851.523.904-34
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
Página: 446/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
MARIA DE LORETO AMORIM LINO 085.697.624-53
Deliberação: Acórdão 576/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
MARIA EDNA BEZERRA FURTADO 566.466.904-72
Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS. 640.994.664-34
Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Lajes Pintadas/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
(Transferidor).
MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS 150.200.291-49
Deliberação: Acórdão 1647/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 2116/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN
MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72
Deliberação: Acórdão 3562/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 0043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2155/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2624/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2661/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(BENEFICIÁRIO),
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
OTACÍLIO OZIEL DE CARVALHO 199.058.904-91
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 2713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Carnaúba dos Dantas-RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MIN
(Transferidor)
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20
Deliberação: Acórdão 683/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2005, em sessão de 01/06/2005
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 2365/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Barcelona/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34
Deliberação: Acórdão 375/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS
RECURSOS)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
PEDRO ALMEIDA DUARTE 020.417.583-68
Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Secretaria de Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94
Deliberação: Acórdão 0505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 14/11/2006
Município de Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
PEDRO VICENTE RODRIGUES 086.087.924-00
Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR 110.048.274-15
Deliberação: Acórdão 1935/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Caraúbas RN
RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA 144.314.324-34
Deliberação: Acórdão 2196/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 3446/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante/FAE-extinta
(transferidor)
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 1483/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 549/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
RICARD WAGNER SILVA FERREIRA 164.444.003-25
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO)
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN
RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA 057.630.451-49
Deliberação: Acórdão 1612/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/SERHID/RN
SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ 012.637.654-91
Deliberação: Acórdão 791/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Baía Formosa/RN (beneficiário); Ministério da Educação e Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidores)
SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES 020.406.623-91
Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN
SEVERINO DANTAS DA SILVA 106.227.134-34
Deliberação: Acórdão 1322/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007
Municipio de Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 1306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
MUNICÍPIO DE TIBAU/RN (BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 5860/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(transferidor)
SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68
Deliberação: Acórdão 6025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social (transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 0904/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34
Deliberação: Acórdão 3889/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Jandaíra/RN (beneficiário); FUNASA (transferidor0
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel RN
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 1817/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 2433/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Japi/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 4087/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Japi/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor).
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 607/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO 003.367.504-04
Deliberação: Acórdão 3636/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Nova Cruz/RN (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação Comunitária da PR
(transferidor)
THEODORICO BEZERRA NETTO 230.967.134-72
Deliberação: Acórdão 1327/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006
SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/
RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO 130.965.754-87
Deliberação: Acórdão 3686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Ceará Mirim/RN (beneficiário); Ministério do Bem-Estar Social/MBES - extinto
(transferidor)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 0906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)
TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20
Deliberação: Acórdão 1892/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município de
Rio do Fogo/RN - Beneficiário dos Recursos
VALDIR FERREIRA DE MIRANDA 130.001.444-04
Deliberação: Acórdão 610/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN(transferidor); Município de Nova Cruz/RN(beneficiário)
VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15
Deliberação: Acórdão 374/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN (beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (transferidor
dos recursos)
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1583/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 1590/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007
Município de Vera Cruz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 174/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 14/04/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 824/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0607/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Extremoz/RN (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0898/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 0902/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 3868/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 433/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Extremoz/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 702/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN
Página: 450/543
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
RESPONSÁVEL CPF
ZÉLIA MARIA JUVENAL DOS SANTOS 412.976.524-87
Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN
ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA 324.120.294-15
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
ZENILDO BATISTA DE SOUZA 150.726.814-91
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
ZILENILDO MORAES DE MENEZES 465.120.124-53
Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor)
ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO 130.665.954-04
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/
CRRN
Secretaria: RN - 275 responsáveis.