PREFETURA DE RIACHUELO DECLARA, CALAMIDADE PÚBLICA, O CURIOSO É QUE POR OUTRO LADO FAZ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIO,ENQUANTO OS OUTRO MUNICIPIOS ESTÃO DEMITINDO,SERA QUE O MUNCIPIO NÃO TA CAIINDO EM CONTRADIÇÃO,(DECRETA CALANIDADE E POR ORTRO LADO CONTRA SERVIDOR SEM CONCURSO??) VEJA O DECRETO DO PREFEITO NA INTEGRA.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2010 - DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 005/2010 Riachuelo-RN, 18 de Outubro de 2010. Declara anormalidade, caracterizada como situação de emergência na área rural do Município, afetada por estiagem, e dá outras providencia. PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR, Prefeito Municipal de Riachuelo,RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.. CONSIDERANDO que o nosso município registrou a mais baixa precipitação pluviométrica do nosso estado de 107,2 mm, registrada no corrente ano, continua comprometendo o armazenamento de água nos principais mananciais e reservatórios, reduzindo à vazão dos poços que gera a falta de água para o consumo humano da população rural e também a frustração da safra agrícola/2010, dados estes obtidos pela EMPARN e EMATER-RN durante o período...