De nada adiantou a pressão dos mais de 70 prefeitos ontem no plenário da Assembléia Legislativa do RN para que os deputados apreciassem o projeto que redistribui o ICMS para os pequenos municípios do Estado.
Sem maiores explicações por parte da mesa diretora da Casa, a autoconvocação anunciada na segunda-feira passada, dia 14, pelo presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, foi cancelada.
O problema é que para que a redistribuição do tributo passe a valer a partir de 2010, o Projeto de Lei precisa ser votado pelos parlamentares até o fim desse ano, ou seja, restam poucos dias.
Agora os prefeitos correm contra o tempo e pressionam seus deputados para levar a matéria a plenário antes que se esgote 2009. “Os prefeitos aindam mantêm a esperança de que a Assembleia decidirá pelo atendimento do pleito da grande maioria dos municípios", declarou o presidente da FEMURN, Benes Leocádio.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte passaria a adotar a mesma sistemática já transformada em lei por todos os demais estados do Nordeste e a maioria do País.
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